O S-2240 é neste evento que deverão ser relacionados todos os trabalhadores alocados no Ambiente de Trabalho e associados aos riscos identificados ao GHR e que exige os seguintes documentos e informações da empresa:
- Número do CPF do trabalhador;
- Número de Identificação Social – NIS (pode ser o PIS, PASEP ou NIT);
- Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão;
- Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01.;
- Descrição das atividades físicas e mentais realizadas por cada trabalhador.
- Informar a (s) atividade (s) perigosa (s), insalubre (s) ou especial (is) desempenhada (s), relacionando atividade aos códigos da Tabela 28 do eSocial;
- Informar o (s) fator (es) de risco ao (s) qual (is) o trabalhador está exposto de acordo com a Tabela 23;
- Informar se o risco é qualitativo ou quantitativo;
- Para os riscos quantitativos a intensidade, concentração ou dose da exposição;
- A técnica utilizada (deve ser mencionado a norma e não apenas o aparelho utilizado);
- Informar se a atividade gera insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial;
- Implementa EPC? É eficaz?
- Utiliza EPI? CA? É eficaz?
- Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?
- Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?
- Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?
- Foi observado o prazo de validade do certificado de aprovação – CA do MTb no momento da compra do EPI?
- É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria?
- É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador?
- Informar o CPF, NIT do responsável pelos registros ambientais;
- Órgão de classe, número de inscrição no órgão de classe, UF;
- Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos.
