Seminário – Presencial

Seminário Avançado: Gestão em SST – Presencial

Incluso: PDF Material, Coffee Break e Certificado.

Conteúdo Programático:

Painel 1: Status atual do eSocial: Modernização e simplificação

• A nova gestão do eSocial: O que esperar dos dois sistemas que estão por vir.
• Análise da Portaria nº 300, de 13/06/2019, do Ministério da Economia e os seus efeitos práticos.
• O novo calendário proposto pela Portaria nº. 716, de 04.07.2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
• O que será feito dos sistemas já desenvolvidos? A migração para os novos sistemas.
• Simplificação dos layouts: próximos passos.

Painel 2: Revisão e atualização da legislação trabalhista.

• O processo de simplificação e desburocratização das Normas Regulamentadoras.
• Calendário de revisão para 2019.
• Harmonização das legislações previdenciárias e trabalhista. Análise das principais questões controversas:
  • Calor
  • Cancerígenos
  • Biológicos
  • Ruído

Painel 3: Análise ponto a ponto das obrigações de SST no eSocial:

• Evento S-1060 – Correlação com o PPP.
• Evento S-2210 – A necessidade do envio da CAT somente por meio eletrônico.
• Evento S-2220 – Questões relacionadas ao sigilo médico.
• Evento S-2230 – Afastamentos por motivo de doença e acidente.
• Evento S-2240 – Quais obrigações de fato serão substituídas por este evento.
• Evento S-2245 – A necessidade de avanço no registro dos treinamentos e capacitações.

Painel 4: Mudanças previstas  e o “novo eSocial”.

• As informações de SST serão excluídas do projeto?
• Prazos e adaptações para a implementação do projeto.
• O PPP eletrônico e a sua imprescindibilidade para a informatização dos processos no âmbito do INSS.